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MBA em Direito da Economia e da Empresa - Faça sua Inscrição

MBA

Apresentação

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO - está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.

Preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, os cursos oferecidos reforçam o comprometimento da Escola em posicionar no mercado profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmica e prática.

Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.

Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Econômico e Empresarial, a Escola de Direito desenvolveu um curso de MBA em Direito da Economia e da Empresa, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados.

Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.

O MBA em Direito da Economia e da Empresa, organizado pela Escola de Direito em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado no âmbito empresarial, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria, doutores e mestres.

Objetivos

Oferecer uma visão atual do Direito em seus aspectos econômico e empresarial, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. Proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização, bem como preparação para o mercado de trabalho.

A formação de especialistas em Direito da Economia e da Empresa permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas na gestão de assuntos jurídicos empresariais, a partir de um enfoque interdisciplinar do Curso, capacitando-o para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.

Público-Alvo

  • Graduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Empresarial;
  • Profissionais de outras áreas de conhecimento tais como tais como Economia, Engenharia, Finanças, Contabilidade, Auditoria, Comunicação e Administração;
  • Executivos e administradores de empresas privadas, de economia mista, de organizações do Terceiro Setor e gestores públicos;
  • Líderes de mercado em suas áreas de atuação.

Ementa

Clique na disciplina para saber mais informções.

Disciplina Hr/a
Princípios da Economia Ciclo de negócios: crescimento e flutuações conjunturais. Conceitos de PIB, PNB e seus usos. Inflação: inflação inercial, índices de preço e inflação. Balanço de pagamento e suas principais contas. Regimes cambiais, dívida externa. Moeda e suas funções. Funcionamento dos bancos e formação dos juros, taxas de juros e mercados futuros. Instrumentos de controle monetário. Política monetária e cambial e mercado interbancário. Modelo básico de crescimento. Modelo Básico de conjuntura (Fluxo Circular). Demanda pelos produtos: bens substitutos, complementares, bens superiores e inferiores. Lei da Demanda. Custos da Empresa. Lei da Oferta: Elasticidade da Oferta de Curto e Longo Prazo. Lei da Oferta e da Demanda e formação de preços. Monopólio e seus tipos. Modelo Básico de Comércio Internacional: a Vantagem Comparativa. 24h
Finanças Corporativas Conceito de Valor. Valor Presente e o Custo de Oportunidade do Capital. Taxa de desconto. Risco e Retorno. Técnicas para avaliação de investimentos. Método de avaliação de Projetos e Empresas. Fluxo de Caixa Descontado. Múltiplos. Opções. Decisões de Investimento e Financiamento. Orçamento de Capital. Estrutura de Capital. Governança Corporativa. Private Equity e outras formas de capital de risco. 24h
Fundamentos da Contabilidade A contabilidade como instrumento de gestão empresarial. Fundamentos, princípios e convenções contábeis. Regime de competência e regime de caixa. Demonstrativos Contábeis. Custos fixos e custos variáveis. Margem de contribuição. Ponto de equilíbrio. Equivalência patrimonial. Lucro contábil x lucro fiscal. Análise dos demonstrativos contábeis. 24h
Direito da Concorrência A Ordem Econômica na Constituição de 1988. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. SDE. CADE. SEAE. Análise Antitruste de Atos de Concentração e de Condutas Anticompetitivas. Repressão ao Abuso do Poder Econômico. Defesa da Concorrência. 24h
Direito Ambiental Direito Ambiental: conceitos e fontes. Os princípios do Direito Ambiental. Direito Constitucional Ambiental. Instrumentos jurídicos de defesa do Meio Ambiente. Políticas públicas e de desenvolvimento. Sistema nacional de licenciamento ambiental. Responsabilidade Civil e Criminal Ambiental. Reparação de danos ambientais. Estudo prévio de impacto ambiental. Relações de consumo e o meio ambiente. 24h
Nova Disciplina Jurídica dos Contratos Teoria geral do negócio jurídico. Teoria geral das obrigações. Conceito de relação obrigacional. Modalidades de obrigação. Circulação das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Teoria geral dos contratos. Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. 24h
Solução Alternativa de Conflitos Negociação. Mediação. Arbitragem. Demais meios de composição alternativa de conflitos. Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos. Aspectos Práticos. Aplicabilidade em contratos. 24h
Contratos Financeiros Sistema Financeiro Nacional. Contratos bancários. Leasing. Factoring. Contratos financeiros internacionais. Operações de crédito e suas garantias. Empréstimos. Financiamentos. 24h
Sociedades Empresárias Sociedades empresariais no novo Código Civil. Teoria geral da empresa. Sociedades limitadas: características e pressupostos. Sociedades anônimas: características e pressupostos. Companhias abertas e fechadas. Capital social. Valores mobiliários. Ações: características e espécies. Assembléia geral: características. Conselho de Administração e Diretoria. Conselho Fiscal. Reorganização Societária. 36h
Propriedade Intelectual Introdução à Propriedade Intelectual. Concorrência desleal. Proteção Jurídica das Marcas e das Patentes. Contratos de Propriedade Intelectual. Novas Tecnologias. Segredo de negócio. Direito autoral e conexos. Questão do software. 24h
Direito Tributário Empresarial Conceito de tributo e suas espécies. Limitações ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Impostos Federais. Impostos Estaduais. Impostos Municipais. Contribuições Parafiscais. Planejamento Fiscal. Processo Judicial Tributário. Crimes Ficais. 36h
Direito Empresarial do Trabalho Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Conceitos de Empregador, Empregado e situações especiais. Salário e remuneração. Alterações do Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Estabilidade no emprego. Jornada de trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. 24h
Recuperação de Empresas Falência: pressupostos. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de restituição. Crimes falimentares. Extinção do processo. Recuperação Judicial. 24h
Responsabilidade Civil da Empresa Pressupostos da responsabilidade civil. Culpa e risco. Dano patrimonial e moral. Nexo de causalidade. 24h
Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas Serviço público e atividade econômica. Formas de prestação de serviço público. Administração direta e indireta x gestão privada. Concessão. Permissão. Regime jurídico das concessões e permissões. Autorizações. Parcerias público-privadas. Agências Reguladoras. Características. Controle da atividade regulatória. 24h
Negociação Empresarial Estilos de negociação; metas e expectativas; padrões e normas dominantes; o poder da influência; a preparação da estratégia; proposta e concessões; o fechamento de acordos e o estabelecimento de compromissos; experimentação de um ambiente de negociação. 12h
Direito Penal Econômico Crimes Contra a Ordem Tributária. Crimes específicos. Sujeitos do Delito. Tipos Objetivo e Subjetivo. Concurso de Agentes e de Crimes. Processo Penal e Administrativo. 12h
Metodologia da Pesquisa. Português. Redação Jurídica Modalidades de texto escrito. Técnicas de redação. Linguagem e interpretação. Português. 24h
Carga Horária Total432 horas
Segundo semestre de 2010

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