A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO, preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, oferece cursos que reforçam seu comprometimento em posicionar, no mercado, profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmicas e práticas.
Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.
Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Civil e Processual Civil, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro, a Escola de Direito desenvolveu um curso de MBA em Direito Civil e Processual Civil, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados.
Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.
O MBA em Direito Civil e Processual Civil, organizado pela Escola de Direito em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais.
O corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, doutores, mestres e especialistas que terão a tarefa de confeccionar o material didático que será utilizado em todos os cursos, trazendo um diferencial ao implementar uma nova didática de aulas.
Oferecer uma visão atual do Direito Civil e Processual Civil, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos. Proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização, bem como preparação para o mercado de trabalho.
A formação de especialistas em Direito Civil e Processual Civil permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas que os capacitará a atuar como profissionais liberais, em escritórios, em empresas públicas e privadas, em funções públicas, em todas as jurisdições.
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| Disciplina | Hr/a |
|---|---|
| Teoria Geral do Direito Civil Novo Código Civil. Parte Geral. Capacidade. Personalidade. Direitos da Personalidade. Direito Subjetivo, Direito potestativo, faculdade jurídica, pessoa física e jurídica, bens, domicílio, fato, ato e negócio jurídico, representação, defeitos dos atos jurídicos, invalidade, nulidade e anulabilidade do ato jurídico, prescrição e decadência. | 24h |
| Direito das Obrigações Fontes das obrigações. Natureza Jurídica. Espécies. Transmissão. Formas de Cumprimento das Obrigações. Dos Efeitos das Obrigações. Mora. Inadimplemento. Das Arras. Cláusula Penal. Cláusula Compensatória. Cláusula de não-indenizar. | 24h |
| Direitos Reais Aquisição e efeitos da Posse. Natureza Jurídica. Efeitos da posse. Posse e seus interditos. Proteção Possessória. Aquisição de Propriedade. A função social da propriedade. Usucapião. Direito de Superfície. Direitos de Vizinhança. Condomínio. Enfiteuse, Servidão, Usufruto, Uso, Habitação, Penhor, Hipoteca, Anticrese e Rendas Constituídas sobre imóveis. | 24h |
| Teoria Geral dos Contratos Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação. Contratos Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos contratos. | 24h |
| Contratos em Espécie Da Compra e Venda. Troca e Permuta. Doação. Comodato e Mútuo. Mandato. Fiança. Sociedade. Seguro. Prestação de Serviços e Empreitada. Corretagem ou mediação. Contrato de Agência ou representação comercial. Contrato de Distribuição. Alienação fiduciária. Leasing ou arrendamento mercantil. Know-how. Franchising. Factoring. Seguro de Crédito. Cartões de Crédito. Contratos Bancários. | 24h |
| Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Caracterização da Relação de Consumo. Produtor, Fornecedor e Consumidor. O Consumidor e a Proteção legal e contratual. Formação do contrato. Princípios Reguladores. Produtos e Serviços. Oferta e Vinculação. Práticas e cláusulas abusivas. Cobrança e Banco de Dados. Instrumentos Processuais para a defesa do Consumidor. Inversão do Ônus da Prova. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Alteração do contrato. Publicidade e as relações de consumo. Pressupostos da Responsabilidade Civil. Culpa e risco. Dano patrimonial e moral. Nexo de causalidade. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Ato ilícito. Causas excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade direta e indireta ou por fato de terceiro. Responsabilidade pelo fato das coisas. Hipóteses de reparação. Responsabilidade Civil do fornecedor, profissionais liberais e do transportador de passageiros e de mercadorias. Cláusulas excludentes de responsabilidade. | 24h |
| Direito Imobiliário Locação. Locação residencial e não-residencial. Compromisso de Compra e Venda. Contratos Imobiliários do Sistema Financeiro de Habitação. Bem de família. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo por falta de pagamento. Locação em Shopping Center. Registro de Imóveis. Sistema Financeiro Imobiliário. Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel. | 24h |
| Direito de Família Entidade familiar. Parentesco e afinidades. Regime de bens. Pacto Antenupcial. Casamento, Separação e Divórcio. União Estável. Filiação e Pátrio Poder. Tutela, Curatela e Interdição. Adoção. Alimentos. Temas polêmicos de Direito de Família. | 24h |
| Direito das Sucessões Capacidade Sucessória. Herança. Sucessão. Sucessão legítima e testamentária. Inventário. Testamentos. Arrolamento. Partilha. Questões controvertidas. Institutos de natureza processual do Inventário. | 24h |
| Teoria Geral do Processo Sociedade, Direito e Conflito de Interesses. A Jurisdição. O Direito de Ação. Condições da Ação. Competência. O Processo. Relação Jurídica Processual. Princípios de Direito Processual. Pressupostos Processuais. Das Partes. Procedimento. Os Principais Atores do Processo. Competência Relativa e Absoluta. Fins do Processo. Dialética Processual. Reformas do Código de Processo Civil já consumadas e as novas propostas em andamento. | 24h |
| Processo de Conhecimento A Propositura da Ação. Requisitos. A Resposta do Réu. Procedimento Ordinário e Sumário. Intervenção de Terceiros. Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Denunciação da lide. Recurso de Terceiro Prejudicado. Nomeação a autoria. Assistência. Chamamento ao Processo. Intervenção Litisconsorcial voluntária e forçada. Oposição. Cumulação de Pedidos. Audiência de Conciliação e de Instrução e Julgamento. Tutela Antecipada. Suspensão e Extinção do Processo sem Apreciação do Mérito. Revelia. Produção de Provas. A Prova Técnica. Quesitos. Prova Oral. Prova Documental. Fases de saneamento e decisória. Extinção e suspensão do processo. Sentença. | 24h |
| Processo Cautelar Definição e Principais Características do Processo Cautelar. Requisitos. Liminares. Finalidade. Poder Geral de Cautela. Medidas em Espécie: arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão de bens e pessoas. Exibição. Produção Antecipada de Prova. Arrolamento de Bens. Protestos. Notificação e Interpelações. Outras Medidas Acautelatórias. | 24h |
| Processo de Execução A Execução e Seus Requisitos. Título Executivo. Liquidação de Sentença. A Exceção de Pré-executividade. Tutela Monitória. Espécies de Execução. Arresto. Penhora. Avaliação. Leilão ou Praça. Embargos do Devedor. Embargos à Arrematação. Pagamento ao Credor. Adjudicação. Insolvência Civil. Reformas e inovações do Processo Civil. | 24h |
| Procedimentos Especiais Ação Monitória. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. Ação de Depósito. Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias. Manutenção e Reintegração de Posse. Interdito Proibitório. Ação de Usucapião. Ação de Divisão e Demarcação de Terras. Ação de Nunciação de Obra Nova. Inventário. Partilha. Testamentos. Características. Procedimentos. Análise Jurisprudencial. | 24h |
| Recursos A Finalidade dos Recursos. A Matéria dos Recursos. Espécies Recursais. Apelação. Embargos de Declaração. Agravo Retido. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental. Embargos Infringentes. Recursos no STF e no STJ. Requisitos de Admissibilidade. Procedimento. Efeitos devolutivo e suspensivo. Ação Rescisória. Reformas e inovações do Processo Civil. | 24h |
| Solução Alternativa de Controvérsias Negociação. Mediação. Arbitragem. Demais meios de composição alternativa de conflitos. Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos. Aspectos Práticos. | 24h |
| Juizados Especiais Características. Princípios Informadores. Competência. Especificidades. Procedimento. Audiência. Hipóteses de Conciliação. Juizados Especiais Federais e Estaduais. Recursos Cabíveis. | 24h |
| Metodologia da Pesquisa. Português. Redação Jurídica Técnicas de Redação. Modalidades de texto escrito. Linguagem e interpretação | 24h |
| Carga Horária Total | 432 horas |
Turmas com aulas ministradas uma vez por mês:
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