No ambiente contemporâneo de grandes transformações o papel do gerente como agente de mudanças torna-se crucial. A pressão para tomar decisões e colocá-las em prática, a necessidade de lidar com os problemas mutifacetados da realidade, a promoção do desenvolvimento sustentável, a formulação e implementação de políticas públicas, fazem com que se torne necessária a capacitação de servidores públicos de carreira, que exerçam funções da alta gerência e encontrem-se envolvidos em projetos estratégicos, de considerável relevância para a administração pública.
A cada dia o Setor Público defronta-se com novos desafios. O paradigma gerencial contemporâneo exige formas flexíveis de gestão, descentralização de funções, redesenho de estruturas e criatividade. Nesse contexto, torna-se imprescindível que os administradores públicos estejam preparados para enfrentar as mudanças contínuas, com vistas à maior qualidade e produtividade de suas ações, mediante a adoção de modelos gerenciais capazes de gerar resultados.
O curso MBA em Gestão e Políticas Públicas visa possibilitar aos participantes: apropriar-se de uma visão inovadora e estratégica da gestão pública; formular, implementar e avaliar políticas públicas adequadas; tornar-se agentes de mudanças no âmbito de suas organizações.
Servidores públicos, de carreira ou comissionados, que possuam diploma de nível superior (formação plena) e que exerçam atividades em entidades públicas municipais, estaduais e federais.
Utilização de metodologias de ensino que privilegiem a criação de situações participativas de aprendizado, estimulando o processo de integração e o desenvolvimento da capacidade de reflexão e crítica, por meio de aulas expositivas, leituras, trabalhos individuais e de grupo, exercícios, jogos, estudo de casos, simulações. Objetiva-se promover a integração entre os conteúdos com a sua aplicabilidade no contexto da administração pública.
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| Disciplina | Hr/a |
|---|---|
| Fundamentação | |
| Globalização, reestruturação produtiva, crise e ajustamento Tendências globais. Crise do modo de acumulação de capital. Do fordismo ao pós-fordismo. Flexibilização do trabalho. Do taylorismo ao toyotismo. Papel do Estado. Do keynesianismo ao neo-liberalismo. Crise, ajustamento e exclusão social. Reforma econômica no Brasil e seus reflexos no campo social. A crise dos anos oitenta. Crise do modelo de desenvolvimento e reflexo da crise no Brasil. Globalização e seus desafios. Progresso técnico, comunicação e mercado. Mercado e relações de trabalho. Mercosul e Alca. | 24h |
| Estado e Cidadania no Brasil Pobreza e desigualdade. Construção da ordem democrática e participativa. Descentralização, participação e cidadania. Tarefas políticas da nova década. Estado, Mercado e Sociedade Civil. Redefinição das relações público-privado, Estado e Sociedade. Cidadania. Definição. Direitos e deveres. Participação social. Democracia. Sujeitos políticos; governabilidade e governança. Relações Estado-Sociedade. Reforma do Estado e dinâmica política e reforma do Estado. | 24h |
| Estado, Governo e Administração Pública O novo pacto federativo e o papel do Estado. Funções e papéis do Estado. Estrutura governamental. Sistema de gestão governamental. Competências e relações intergovernamentais. Governança versus governabilidade. Divisão de poderes e funções. Federalismo. Administração local. Desenvolvimento econômico e governos locais democráticos. Governo local e relações com os governos federais e estaduais. Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado. Condicionantes do processo de Reforma. Modelos, experiências e características. Estratégias de reformas. Mecanismos de interação e maximização de recursos e resultados. | 24h |
| Economia do Setor Público Evolução das funções de Governo e crescimento do setor público. Bens públicos versus bens privados. Classificação e estrutura das despesas públicas. Financiamento dos gastos públicos. O déficit e a dívida pública. Política fiscal. Federalismo fiscal. Custo de financiamento de bens públicos. Fontes de arrecadação. Poder fiscal. Capacidade de gastar. Impostos e taxas. | 24h |
| Finanças Públicas Princípios tributários. Tributos Diretos e Indiretos. Tributação sobre Patrimônio e Renda. Tributação sobre Transações, Consumo e Valor Adicionado. Princípios de origem e destino. Incentivos Fiscais e Subsídios.Receita. Despesa. Déficit. Dívida. Balanço orçamentário, patrimonial e demonstração de variáveis patrimoniais. Análise de balanço. | 24h |
| Dimensão Jurídica da Gestão do Setor Público Breve histórico do constitucionalismo brasileiro. Direito Administrativo - evolução, conceito e abrangência em um Estado Democrático de Direito. A administração pública e a atividade administrativa. Características e objeto da atividade administrativa. O ato e o contrato administrativo. Licitação. A prestação de serviços. | 24h |
| Políticas Públicas | |
| Regulação de Serviços Públicos Estado, crise e processos de reforma. Do Estado Intervencionista para o Estado Regulador. Serviços Públicos: conceitos e evolução. Formas de prestação de serviços públicos: prestação direta, concessão, permissão e autorização. Novas formas de prestação de serviços públicos: Parcerias Público-Privadas, conceitos e estágio de implementação. Regulação de serviços públicos: conceitos e objetivos. Principais características e funcionamento da estrutura regulatória no Brasil. Análise das agências reguladoras. O papel do cidadão-usuário de serviços públicos. Avaliação da prática regulatória. | 24h |
| Planejamento e orçamento Planejamento governamental. Planejamento e orçamento. A perspectiva multifacetada do orçamento público. Orçamento e finanças públicas. Busca do aperfeiçoamento dos gastos públicos. Dimensão política. Busca da inovação na gestão do orçamento. Experiência internacional recente. Ciclo orçamentário: elaboração - aprovação - execução - controle. Orçamento como instrumento de gestão nas organizações do setor público. | 24h |
| Formulação e Avaliação de políticas públicas Política pública como função do Estado. Papel das políticas públicas como propulsoras ou inibidoras do avanço tecnológico e social. Avaliação político-programática das alternativas recomendadas. Seleção definitiva de um curso de ação. Planejamento provisório das etapas de implementação e execução. Elaboração de planos de contingência. Órgãos públicos e grupos sociais envolvidos. Preparação da proposta. Tramitação legislativa. Promoção e divulgação. Dificuldades de implementação. | 24h |
| Elaboração, análise e avaliação de projetos públicos Racionalidade econômico-social dos projetos públicos - as óticas privada e pública. Alocação dos recursos governamentais. Avaliação social de projetos. Formulação da função-objetivo e mensuração de benefícios e custos. Função-objetivo como indicadora de sucesso de um projeto. Métodos utilizados na mensuração da eficácia de um projeto. A preferência social no tempo. Avaliação quantitativa de projetos. | 24h |
| Gestão Pública | |
| Estratégias de flexibilização da gestão pública Variáveis que condicionam a gestão pública. Formas de flexibilização: desburocratização, descentralização, desestatização, cooperação, delegação e coordenação. Concessões de serviços públicos, terceirização, joint-ventures e outras formas de parceria com o setor privado. Contratos de gestão. Contratos de administração. Agências Executivas Organizações sociais. OMPs . Serviços Sociais Autônomos. OSCIPs. | 24h |
| Gestão estratégica no setor público Origens históricas. Formulação estratégica no campo institucional e empresarial. Planejamento estratégico e gestão estratégica. Fases do planejamento estratégico. Missão, visão, cenários, estratégias. Parcerias e alianças estratégicas. Planejamento estratégico participativo - a voz do cidadão. Gestão por resultados. Intersetorialidade e Gestão Integrada. | 24h |
| Dinâmica e transformação organizacional Organizações e a dimensão estrutural/funcional. Organização mecanicista e holográfica. Relação ambiente organização. Organizações e a dimensão cultural. Cultura organizacional. Organizações e a dimensão humana. Motivação. Liderança. Mudança organizacional planejada. Modelos organizacionais - dimensões analítico-descritivas e prescritivas. Principais contribuições da pesquisa teórica para a prática. | 24h |
| Qualidade em serviços públicos Tendências mundiais: ISSO, GQT e Excelência Empresarial. As mudanças por meio das pessoas. Qualidade em serviços. Estratégias de implementação e gestão de mudanças. Os critérios de Excelência do FPNQ - Órgãos da Administração Pública e suas aplicações. | 24h |
| Gestão de pessoas na Administração Pública Administração de pessoas num contexto de mudanças. Papel estratégico das pessoas na sociedade da informação. Gerenciamento de pessoas com foco em resultados. Relação entre o planejamento estratégico e as políticas de pessoal. Planejamento de pessoas. Sistema de gestão de pessoas. Relação entre a área de pessoal e a gerência. Consultores internos. Plano estratégico de gestão de pessoas. | 24h |
| Marketing institucional e de serviços públicos Marketing no contexto da globalização. Definições e significados de marketing. Marketing no setor privado e no setor público: diferenças e semelhanças. Marketing sob uma perspectiva estratégica. Estratégia: conceitos e significados. Estratégia de marketing: fundamentos e aplicações. Organização orientada para o mercado no setor público. Desafios culturais, organizacionais e institucionais no setor público. Planejamento e implementação de marketing. | 24h |
| Gestão Municipal Cidade e Política: a natureza do Poder Local. O município no federalismo brasileiro. O "peculiar interesse" municipal. Encargos e recursos do município. A Lei Orgânica do Município. O Desenvolvimento Local. O ordenamento territorial e o Plano Diretor. Os serviços públicos municipais. Políticas públicas municipais. | 24h |
| Gestão de ONGs Características das organizações não-governamentais. O desafio da gestão de organizações sem fins lucrativos.Critérios de eficiência e relevância social. Contexto social, marco legal e estratégia. O "negócio" da ONG. Parcerias e alianças estratégicas. Organização e modelagem: adaptação e flexibilidade. Informação e decisão. Controle e avaliação de resultados. | 24h |
| Carga Horária Total | 432 horas |
Turmas com aulas ministradas uma vez por mês:
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