MBA em Direito do Estado e da Regulação

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MBA em Direito do Estado e da Regulação

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Apresentação

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO - está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.

Preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, os cursos oferecidos reforçam o comprometimento da Escola em posicionar no mercado profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmica e prática.

Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.

Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito do Estado e da Regulação, a Escola de Direito desenvolveu um curso de MBA em Direito do Estado e da Regulação, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e regulatórios relacionados.

Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.

O MBA em Direito do Estado e da Regulação, organizado pela Escola de Direito em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria doutores e mestres.

Público-alvo

Graduados em Direito, Economia e Ciências Políticas e Sociais;
Militantes na área de Advocacia Pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na Economia;
Funcionários públicos;
Candidatos a concursos públicos cujas provas exijam o conhecimento e domínio do Direito Público;
Políticos.

Disciplinas

Responsabilidade Civil Estatal - 24h
Fundamentos do Direito Constitucional - 36h
Exigência e Administração Tributária - 24h
Fundamentos de Contabilidade - 24h
Ordem Constitucional Econômica - 24h
Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e das Atividades Econômicas - 36h
Princípios de Economia - 24h
Nova Disciplina Jurídica dos Contratos - 24h
Direito Administrativo Contratual - 36h
Administração Pública Gerencial - 24h
Solução Alternativa de Controvérsias - 24h
Direito da Concorrência - 24h
Direito Regulatório - 24h
Instrumentos de Controle de Constitucionalidade - 24h
Direito Ambiental - 24h
Direito Penal Econômico - 12h
Metodologia da Pesquisa. Português. Redação Jurídica - 24h

Certificações

Ao final do módulo na Ohio University será emitido, por essa instituição, o certificado pertinente de conclusão. Aos alunos que concluírem esse módulo e o MBA Pós-Graduação Especialização da Fundação Getulio Vargas (inclui o Trabalho de Conclusão de Curso) será emitido um certificado de MBA Executivo Internacional.

Horários de Realização

Turmas com aulas ministradas uma vez por mês:

Segunda a Quinta-feira das 18:00h às 22:30h ou Quinta e Sexta-feira das18:00h às 22:00h e Sábado das 8:00h às 19:00h (com intervalo de almoço);
As provas serão ministradas em dias diferentes das aulas.