Nova Lei de Licitações
O advento da nova Lei de Licitações propicia oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios e para o incremento da prestação de serviços especializados nessa área de atuação em todo o território nacional, dada a necessidade de os entes federativos, bem como de toda pessoa jurídica de direito privado que com esses venha a se relacionar, saberem lidar com as novas regras vigentes. O curso Nova Lei de Licitações apresenta a dinâmica trazida pela Lei 14.133/2021 e as principais características relativas às contratações com a Administração Pública, em uma perspectiva de análise prática e comparativa com a antiga legislação licitatória.
OBJETIVOS
- Conhecer a nova lei de licitações;
- Compreender as novas modalidades introduzidas;
- Identificar as diferenças entre a legislação atual e a nova;
- Aplicar os conhecimentos na resolução de casos práticos.
Público-alvo
O curso é indicado para advogados e graduados de outras áreas do conhecimento que tenham interesse no estudo das licitações.
Coordenação
Ementa
Nova Lei de Licitações
Módulo 1 – Licitações – Características Gerais
- Princípios
- Modalidades Licitatórias – mudanças introduzidas pela nova legislação
Módulo 2 – Compliance e Transparência
- Compliance na nova lei de licitações
- Portal Nacional de Contratações Públicas
- Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações
Módulo 3 – Contratação Direta
- Dispensa de Licitação na nova lei
- Inexigibilidade de Licitação na nova lei
Módulo 4 – Contratos na nova lei
- Cláusulas obrigatórias – comparativo entre lei antiga e nova
- Sanções aplicáveis – mudanças implementadas pela nova lei.
Processo Seletivo
Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.
Certificações
Ao ser aprovado no curso Curta e Média Presencial você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias úteis após o encerramento do curso.
Documentos para Inscrição
- Diploma de Graduação
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Foto 3X4 digitalizada
Investimentos
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